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Câmara de Zabelê aprova regulamentação do cofinanciamento federal para Atenção Primária à Saúde

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Em sessão realizada no dia 17 de fevereiro de 2025, a Câmara de Vereadores de Zabelê aprovou o Projeto de Lei nº 02/2025, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde (APS), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O projeto autoriza o pagamento da gratificação por desempenho aos profissionais da Atenção Primária à Saúde, reconhecendo o esforço e dedicação desses trabalhadores na promoção da saúde da população de Zabelê.

Os vereadores destacaram a importância da medida para fortalecer a qualidade do atendimento básico e incentivar o aprimoramento dos serviços oferecidos à comunidade.

Com a aprovação, o projeto segue para sanção da prefeita, Jorsâmara Neves, para que a regulamentação entre em vigor.

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