Em sessão realizada no dia 17 de fevereiro de 2025, a Câmara de Vereadores de Zabelê aprovou o Projeto de Lei nº 02/2025, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde (APS), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto autoriza… Continue lendo Câmara de Zabelê aprova regulamentação do cofinanciamento federal para Atenção Primária à Saúde
Categoria: Projetos de Lei
Câmara de Zabelê aprova reajuste salarial para profissionais do magistério
Em sessão realizada no dia 17 de fevereiro de 2025, a Câmara de Vereadores de Zabelê aprovou o Projeto de Lei nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino. A medida visa valorizar os educadores e fortalecer a qualidade da educação no município,… Continue lendo Câmara de Zabelê aprova reajuste salarial para profissionais do magistério
Câmara de Zabelê aprova projeto que institui o Dia do Trabalhador Rural
Na reunião do Poder Legislativo realizada em 17 de fevereiro de 2025, a Câmara de Vereadores de Zabelê aprovou o Projeto de Lei nº 01/2025, de autoria do vereador João Sator. A proposta estabelece o dia 28 de abril como o Dia do Trabalhador Rural no município. A iniciativa tem como objetivo valorizar e reconhecer… Continue lendo Câmara de Zabelê aprova projeto que institui o Dia do Trabalhador Rural
