Projetos de Lei | Câmara Municipal de Zabelê-PB

Projetos de Lei

Projetos de Lei Executivo

Projetos de Lei Legislativo

Arquivos de 2026

3 documento(s)

PROJETO DE LEI N° 01/ 2026

09/02/2026

PROJETO DE LEI N° 002/2026

04/02/2026

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N 001/2026

29/01/2026

Arquivos de 2025

24 documento(s)

Projeto de Lei nº 001.2025. EXECUTIVO - Reajuste salarial dos professores

23/04/2025

Projeto de Lei nº 002.2025. EXECUTIVO - Incentivo Saúde

23/04/2025

Projeto de Lei nº 003.2025. EXECUTIVO - Reordena Cargos Comissionados

23/04/2025

Projeto de Lei nº 004 - Abertura de Crédito Especial Adicional

23/04/2025

Projeto Resolução 01.2025 - Dia da Sessão

23/04/2025

Projeto LDO 2026

23/04/2025

Projeto de Lei n 001.2025.LEGISLATIVO DIA DO TRABALHADOR RURAL

23/04/2025

Projeto Lei n 02.2025 Praça Mestre Abel

23/04/2025

Projeto Lei n 03.2025 Denomina Praça por trás do colegio estadual

23/04/2025

Projeto de Lei Ordinária Municipal N.º 08/2025.

01/10/2025

Projeto de Lei Ordinária Municipal N.º 09/2025.

17/10/2025

Projeto de Lei Ordinária Municipal N.º 10/2025

19/11/2025

Projeto de Lei Ordinária Municipal N.º 11/2025.

02/12/2025

Projeto de Lei Ordinária Municipal N.º 06/2025.

29/09/2025

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 12/2025

03/12/2025

PROJETO DE LEI Nº 06/2025, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025.

01/12/2025

PROJETO DE LEI Nº 07/2025

01/12/2025

PROJETO DE LEI Nº 08/2025

01/12/2025

Lei Ordinária Municipal N.º 373/2025

28/11/2025

PROJETO DE LEI APROVADO! 16/07/2025

23/09/2025

LEI Nº 352/2024 - Fixa subsídio dos Agentes Políticos e Secretários Municipais

30/05/2025

Lei nº 96.2002 - Altera Lei 68.2000

30/05/2025

Lei n.º 68.2000 - Plano de Cargos e Salários dos Serv. da CMZ

30/05/2025

Ata da 01ª (Primeira) Audiência Pública da Câmara Municipal de Zabelê, Estado da Paraíba para discussão do Projeto de Lei que trata das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2026.

14/05/2025