Eleição da Mesa Diretora 2027–2028: ato, edital e ofício disponíveis para download
A Câmara Municipal de Zabelê divulgou o Ato da Presidência nº 01/2026 , o Edital de Convocação — Resolução da Presidência nº 06/2026 e o Ofício Circular nº 03/2026, que tratam da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027–2028. Os documentos completos estão disponíveis para visualização e download ao final desta notícia.
Data, local e cargos
A eleição será realizada em 30 de outubro de 2026, às 11h, durante sessão extraordinária no Plenário da Câmara Municipal de Zabelê, na Rua João Francisco Alves, s/n, Centro, Zabelê/PB.
Serão escolhidos o presidente, o vice-presidente, o primeiro secretário e o segundo secretário. O mandato da Mesa eleita vai de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2028. A posse está prevista para 1º de janeiro de 2027. A antecipação da eleição não altera a data de início das funções dos eleitos.
O Ofício Circular nº 03/2026, datado de 26 de outubro de 2026, convoca formalmente os vereadores para a sessão de eleição da Mesa Diretora e reforça a data, o horário e o local do encontro.
Registro das chapas
O registro deve ser apresentado por chapa no Gabinete da Presidência, mediante protocolo e no horário de expediente da Câmara, até 28 de outubro de 2026, às 11h. Podem integrar as chapas os vereadores titulares em exercício do mandato, observadas as regras do edital.
O requerimento deve informar a denominação ou o número da chapa, o nome parlamentar e o cargo pretendido por cada integrante, além das assinaturas de todos os candidatos. Encerrado o prazo de registro, a Presidência divulgará a relação das chapas registradas em até duas horas. O edital também prevê a possibilidade de impugnação fundamentada do registro por vereador até 24 horas antes da sessão.
Votação e resultado
Conforme o edital, a votação será nominal e declarada. Para ser eleita no primeiro escrutínio, a chapa deverá obter maioria absoluta dos votos dos membros da Câmara, correspondente a cinco votos. O edital detalha os procedimentos para os demais cenários de votação. O resultado, com a indicação nominal dos votos, constará da ata da sessão.
Documentos oficiais para visualização e download
Edital de Convocação — Resolução da Presidência nº 06/2026
PDF · 5 páginas · versão corrigida
Consulte os documentos integrais para conhecer as demais regras e o cronograma da eleição.